Algumas causas de corrupção

Na abordagem inicial à corrupção, é necessário fazer um pequeno estudo de possíveis causas do fenómeno e que justifiquem as diferenças dos níveis do mesmo entre países. Dividimos as causas da corrupção em três áreas: características culturais do país, grau de desenvolvimento económico-social e instituições políticas.

   No que se refere a características culturais de um país, a teoria principal é a que concerne à presença ou não de um sentimento de pertença à comunidade e sentido cívico entre os indivíduos de uma sociedade. Quanto maior for esse sentimento menor a desconfiança face às entidades públicas e por conseguinte menor a propensão para que se verifiquem práticas de corrupção. Para além disto, em sociedades com maior sentimento de pertença à comunidade, cada indivíduo atribui um maior peso aos custos de um acto de corrupção. O que se observa é que nestas sociedades a consciência do mal comum resultante de um acto desta natureza é maior pelo que cada indivíduo é mais avesso a incorrer nos mesmos.

   Relativamente ao grau de desenvolvimento económico-social, a análise é feita ao nível local. Em meios mais pequenos e atrasados existe alguma promiscuidade entre esfera privada e esfera pública da economia, isto porque, resultado da dimensão do meio, é muito difícil não existir algum tipo de laço pessoal entre presidente da câmara e empresários. O que, noutros meios seria considerado conflito de interesses, aqui é uma inevitabilidade. Para além disto, existe muitas vezes a tradição de oferecer “prendas”, particularmente a detentores de cargos públicos, quando se pretende obter alguma contrapartida. Em meios mais desenvolvidas não existe (ou não deve existir) este tipo de intimidade entre funcionário público e cidadão comum, pelo que práticas desta natureza seriam consideradas subornos.

   Por fim, importa analisar o papel das instituições políticas como causa da corrupção. Esta análise tem várias dimensões (sistema político em vigor, dimensão do Estado, duração de mandatos, etc.), mas no presente trabalho interessa abordar a questão da centralização do poder. E a verdade é que não é, aqui, possível encontrar consenso. Se por um lado, há quem defenda que um sistema político descentralizado é mais propício à ocorrência de casos de corrupção, devido à segmentação das possíveis entidades subornáveis, por outro há quem contraponha que a descentralização, e a diferenciação de níveis de jurisdição que lhe deve estar inerente, levam a uma maior segurança face a crimes de corrupção. O problema em Portugal parece ser o desequilíbrio de forças. Existe descentralização do poder de decisão e contratação, porém não se vê uma verdadeira descentralização dos níveis de jurisdição. Ou seja, as decisões do lado de quem fiscaliza são tomadas centralmente, mas o alvo desta fiscalização está espalhado pelo país.